O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes continua a pugnar pela construção de um Monumento ao Bombeiro I Em setembro de 2019, Os Verdes apresentaram uma recomendação que foi aprovada por unanimidade para que a Câmara Municipal de Lisboa promovesse a construção de um Monumento ao Bombeiro.

 

Apesar da aprovação unânime e da reapresentação da proposta pelo PEV em 2023, a Câmara Municipal de Lisboa continua sem concretizar esta homenagem. Passaram-se anos sem que uma decisão consensual da cidade tenha saído do papel.

 

O PEV continua a insistir na importância de um Monumento ao Bombeiro, como forma de homenagem e reconhecimento público aos Bombeiros da cidade de Lisboa, por este motivo, reapresentou, mais uma vez, esta proposta, com o objetivo de finalmente a ver concretizada.

 

Esta recomendação foi aprovada com o voto a favor de todos os partidos, exceto a IL, que se absteve.

PEV critica chumbo ao apoio à aquisição e reparação de bicicletas em Lisboa I 

Foi chumbada, a 29 de setembro na Assembleia Municipal de Lisboa, a Recomendação do PEV “Retomar e reforçar o Programa de Apoio à Aquisição e Reparação de Bicicletas”, com os votos contra do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

 

A proposta pretendia apoiar quem já utiliza a bicicleta, incentivar novos utilizadores e criar melhores condições para que esta seja uma verdadeira alternativa ao automóvel.

O chumbo é particularmente contraditório porque as próprias Grandes Opções do Plano 2024-2028 da Câmara Municipal de Lisboa previam expressamente retomar o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas. Se a Câmara assumiu este compromisso, como se explica agora o voto contra uma proposta concreta para o concretizar?

 

Para Os Verdes, não basta dizer que se apoia a mobilidade ciclável. É preciso passar das palavras à ação, apoiando quem pedala e criando condições para que mais pessoas possam fazê-lo.

 

O PEV lamenta este chumbo, que representa uma oportunidade perdida para reduzir a dependência do automóvel e promover uma mobilidade mais sustentável em Lisboa.

Os Verdes continuarão a lutar por uma Lisboa onde a bicicleta seja uma verdadeira opção de mobilidade, com mais apoios, melhores condições e uma rede ciclável segura e contínua.

Colóquio "Direitos dos Animais e a Constituição" - Presença da Deputada Municipal Joana Silva I O PEV esteve representado no colóquio "Direitos dos Animais e a Constituição" pela deputada municipal Joana Silva. A iniciativa, que decorreu no âmbito da Semana do Animal da Junta de Freguesia de Marvila, permitiu debater a evolução da proteção animal no contexto político e legislativo, bem como o papel dos partidos, do Estado e das autarquias na garantia do bem-estar animal.

 

Os Verdes têm um longo património de luta pela proteção dos animais, tanto silvestres como domésticos, e continuarão a trazer esta matéria para todos os espaços onde tenham representação.

Contrato Climático da Cidade de Lisboa 2030 I "Exigimos medidas concretas, financiamento garantido, prazos e resultados verificáveis, com prestação pública de contas todos os anos. Defendemos o papel da Assembleia Municipal na discussão, aprovação e fiscalização da política climática da cidade. A Câmara tem de respeitar o escrutínio democrático e dar à Assembleia condições para acompanhar a execução e exigir o cumprimento dos compromissos. O reconhecimento europeu tem de corresponder a resultados em Lisboa e a responsabilidade perante a população."

 

- Deputada Municipal Cláudia Madeira

 

Os Verdes questionam a Câmara Municipal de Lisboa sobre os impactos ambientais dos grandes eventos realizados em espaços verdes municipais I O PEV entregou um Requerimento em que questiona a CML sobre grandes eventos em espaços verdes municipais e os seus impactos ambientais, as avaliações feitas antes e depois destes eventos, assim como as medidas de prevenção e minimização dos impactos e restrições por razões ambientais.

O PEV quer reforço e melhoria da rede de bebedouros públicos em Lisboa | Os Verdes entregaram a recomendação "Reforçar e melhorar a rede de bebedouros públicos em Lisboa”, que propõe avaliar a cobertura da atual rede, identificar carências, reforçar os equipamentos onde são necessários e garantir a manutenção dos existentes, promovendo simultaneamente o uso de garrafas reutilizáveis e a redução do consumo de água engarrafada e dos resíduos de plástico.

 

Trata-se de uma medida simples, mas concreta, de adaptação de Lisboa ao calor, de promoção do acesso à água e de redução de resíduos, contribuindo para uma cidade mais sustentável e pensada para as pessoas.

 

Esta recomendação foi votada por pontos e aprovada, apesar dos votos contra do PSD, CDS e Chega nos pontos 2 e 5.

Debate sobre o Estado da Cidade | "O tema da habitação está nas ruas e exige-se o cumprimento de um direito constitucional e aqui, neste espaço de fiscalização de políticas, o essencial é que se avalie a implementação de medidas concretas que deem resposta ao problema atual da habitação em Lisboa e a outros problemas sentidos pelas populações, como o aumento do custo de vida e de situações de pobreza"

 

- Deputada Municipal Joana Silva

Lisboa está melhor para quem cá vive? | Cinco anos de governação: os anúncios têm de ser confrontados com os resultados. Um novo mandato não apaga responsabilidades nem transforma promessas antigas em novas.

 

  • Habitação para viver, não para especular. Mais habitação pública e rendas acessíveis, reabilitação dos bairros municipais e alternativas dignas para quem fica sem casa.
  • Ruas limpas e serviços municipais fortes. Reforçar trabalhadores e capacidade de resposta na higiene urbana e na manutenção do espaço público.
  • Transportes que respondam às necessidades da população. Mais frequência, fiabilidade e acessibilidade, com melhores condições para andar a pé e de bicicleta.

  • Mais árvores, sombra e biodiversidade. Proteger as árvores adultas e os jardins, combater o ruído e a poluição e preparar Lisboa para as alterações climáticas.
  • O espaço público deve servir a população. O descanso, o acesso aos jardins e a proteção da natureza têm de pesar nas decisões sobre eventos e atividades comerciais.

Lisboa precisa de ser pensada como um lugar para viver. Os Verdes defendem uma cidade ambientalmente sustentável, socialmente justa e ao serviço das populações.

 

 

- Deputada Municipal Cláudia Madeira

Os Verdes questionam a CML sobre iluminação e bebedouros no percurso pedonal e ciclável da frente ribeirinha do Parque das Nações | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou um Requerimento em que questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre o reforço da iluminação pública ao longo do troço dos passadiços integrado no concelho de Lisboa, a instalação de bebedouros públicos, o número de pessoas que utilizam este percurso e se existe articulação entre os municípios de Lisboa e Loures para assegurar a continuidade das condições de utilização, iluminação e manutenção do percurso pedonal e ciclável da frente ribeirinha.

Os Verdes querem mais ação na prevenção e remediação da contaminação dos solos e a concretização do PRoSolos | O Grupo Municipal do PEV entregou uma Recomendação que apela à prevenção e remediação dos solos contaminados em Lisboa e à concretização do PRoSolos. Os solos constituem um recurso essencial à vida e ao equilíbrio dos ecossistemas, sendo um recurso não renovável, a sua contaminação deve ser encarada como uma preocupação ambiental e de saúde pública.

 

Desde 2019, que, com iniciativas e apelos, se luta pela concretização do PRoSolos - regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos. Foi o PEV quem primeiro levou esta exigência à Assembleia da República, dando origem à Resolução n.º 43/2019. Passados mais de sete anos, entre anúncios e sucessivos adiamentos, o PRoSolos continua por concretizar.

 

Nesse sentido, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, entregou um documento em que recomenda à CML diversas medidas para remediação da contaminação dos solos. Entre as quais, que assegure e acompanhe efetivamente a execução das medidas de remediação nos terrenos onde seja confirmada a existência de contaminação, que apresente à Assembleia Municipal informação periódica e atualizada sobre os processos de remediação e monitorização de solos contaminados no concelho e que pugne junto do Governo pela publicação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos - PRoSolos.

 

Esta recomendação foi aprovada por maioria, tendo os pontos 1 e 2 sido aprovados por unanimidade, o ponto 3 aprovado com abstenção do PSD e CDS e o ponto 4 aprovado com voto contra PSD e CDS.

 

Grupo Municipal do PEV visita o lago da Estufa Fria I Após ter recebido uma denúncia de um munícipe sobre o estado de insalubridade da água do lago da Estufa Fria, o PEV marcou uma visita ao local para poder observar e discutir as consequências ecológicas e a nível de bem-estar animal resultantes da falta de manutenção regular deste espaço.


Para o PEV, os espaços verdes são mais do que apenas terrenos destinados ao lazer, são também habitats urbanos, que abrigam biodiversidade e que devem contribuir para a preservação da natureza, sendo, por isso, necessário mantê-los de forma consciente, informada e regular.

Lagos de Lisboa - Os Verdes exigem uma gestão mais ecológica, que proteja a biodiversidade | O PEV entregou uma Recomendação que apela à elaboração de um plano específico de manutenção regular e da monitorização do lago da Estufa Fria, assegurando o equilíbrio ecológico, a salubridade e o bem-estar da fauna local, avaliando a possibilidade de alargar este plano aos restantes lagos de Lisboa. O documento recomenda ainda a aplicação de medidas naturais para a filtragem da água, nomeadamente através do recurso à colocação de plantas aquáticas que purificam a água, ou da implementação de ilhas de depuração biológica e a implementação de sinalética informativa destinada aos visitantes para a devida deposição de resíduos e para que não se alimente a fauna do lago.

 

A recomendação "Monitorização dos ecossistemas e promoção da biodiversidade nos espaços verdes - O caso dos lagos da cidade" foi apresentada e votada na reunião plenária da AML de dia 6 de outubro e foi  aprovada por maioria, com os pontos 1, 2 e 4 com a abstenção do CDS e da IL e o voto favorável dos restantes partidos e o ponto 3 aprovado por unanimidade.    

Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre árvores abatidas na cidade nos últimos anos | O Grupo Municipal do PEV entregou um Requerimento em que questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre as árvores abatidas na cidade desde a entrada em vigor da Lei n.º 59/2021. O documento pede ainda informações sobre a realização de avaliações antes do abate, o recurso a alternativas e a substituição de árvores abatidas.

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes reúne com a Cooperativa Rizoma | O Grupo Municipal do PEV reuniu com a Cooperativa Rizoma, na Graça, para conhecer melhor o projeto da horta comunitária que, há dois anos, era desenvolvido no recinto da Escola Secundária Gil Vicente e que devido à instalação de um estaleiro de obra do Exército no terreno obrigou à saída da Rizoma.

 

Os Verdes reforçam que as hortas urbanas têm um importante valor ambiental, social e comunitário, promovendo a produção local e sustentável, a biodiversidade, a educação ambiental e a convivência entre a população. Proteger as hortas urbanas é defender uma Lisboa mais sustentável.

 

Para Os Verdes, estes projetos devem ser protegidos e apoiados pelo Município. Lisboa precisa de mais agricultura urbana e de valorizar os projetos comunitários que já existem.

O Grupo Municipal do PEV luta pelo reforço das hortas urbanas e a valorização de projetos comunitários promotores de sustentabilidade na cidade | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou uma Recomendação que urge a Câmara Municipal de Lisboa a uma maior ação no que toca à proteção e dinamização de hortas comunitárias e outros projetos de valor social, económico e ecológico.

 

As hortas urbanas são espaços indispensáveis na planificação de uma cidade resiliente e sustentável, melhor equipando a cidade no combate às alterações climáticas. No entanto, uma condição essencial para a sustentabilidade destes projetos prende-se com a sua necessária continuidade no tempo e progressiva implementação no local.

 

No seguimento da reunião no dia 28 de agosto com a Cooperativa Rizoma, o PEV entregou um documento que procura reconhecer estas hortas, espaços comunitários de interesse público e projetos locais, como iniciativas que devem ser protegidas e apoiados pelo Município, envolvendo as comunidades, o movimento associativo e garantindo o reforço da estrutura ecológica municipal, contribuindo para uma cidade mais sustentável.

 

Em março de 2022 foi aprovada, por unanimidade, em reunião da AML, uma Recomendação do PEV que incluía um conjunto de medidas, desde a identificação de espaços livres no concelho de Lisboa, adequados para agricultura urbana, à promoção de ações de incentivo à prática de agricultura urbana de autoconsumo e à articulação com os Agrupamentos de Escolas da cidade para que possam criar hortas nos seus espaços escolares. Agora o PEV continua na sua luta para a devida valorização e proteção destes espaços, reiterando a necessidade de criar mais, de proteger os que já existem e reforçar o diálogo com os Agrupamentos de Escolas da cidade para que possam criar hortas nos seus espaços escolares.  

 

Esta Recomendação foi aprovada, tendo votado contra os partidos IL, CDS e CH, nos pontos 1, 3 e 4 e o ponto 2 tido apenas o voto contra do CH. 

O Grupo Municipal do PEV expressa solidariedade com as mobilizações populares em defesa do direito à habitação | "Expressamos também a nossa solidariedade com as mobilizações populares em defesa do direito à habitação que se têm realizado em Lisboa, no Porto e outras cidades, e também com todas as pessoas e organizações que nelas têm participado de forma pacifica e solidária. São manifestações que lutam pelo direito constitucional à habitação e por uma política que garanta a todos as condições para ter uma vida digna.

(...)

 

As intervenções policiais desmedidas que se verificaram no Porto e em Lisboa são inaceitáveis no contexto do direito de manifestação e expressão e a forma como o Governo mandou avançar a polícia contra as pessoas que se manifestavam pacificamente, não é, de todo, um cenário digno de uma democracia. 

 

É hora de dar resposta política às inquietações que estão nas ruas e não de silenciar direitos que devem ser protegidos e ouvidos."

 

- Deputada Municipal Joana Silva


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